Sexta, 24 Novembro 2017
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Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 2008 GAB PREF

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA., NA FORMA DOS § § 4º,5º E 6º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14/02/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 138 DE 2007 GAB PREF

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/97 EM SEUS ARTIGOS 4º E ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 137 DE 2007 GAB PREF

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/97 EM SEUS ARTIGOS 4º E ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 135 DE 2007 GAB PREF

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/97 EM SEUS ARTIGOS 4º E ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 130 DE 2006 GAB PREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO - CAEMA, SUA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 122 DE 2005 GAB PREF

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA DE PALMEIRAS DE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA. ESTADO DO MARANHÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 108 DE 2004 GAB PREF

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL Nº 100 DE 2003 GAB PREF

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ, ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADO, DOMINGOS, VÉSPERAS E DIAS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 079 DE 2001 GAB PREF

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 063 DE 2001 GAB PREF

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 1998 GAB PREF

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 1997 GAB PREF

DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA O CUSTEIO DOS GASTOS COM EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 1997 GAB PREF

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 1997 GAB PREF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 1997 GAB PREF

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 1997 GAB PREF

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 1997 GAB PREF

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 007 DE 1997 GAB PREF

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 1997 GAB PREF

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 1997 GAB PREF

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA.

 
 

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