Quinta, 09 Dezembro 2021
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Ano de 2021

LEI MUNICIPAL Nº 302 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.000,00 junto a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 do Município de Cidelândia, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 303 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA CENTRAL DE CIDELÂNDIA, CONHECIDA COMO PRAÇA JOSÉ SARNEY, PARA PRAÇA RAIMUNDO PIMENTEL BARBOSA.

LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA PARA O DECÊNIO 2015 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 299 DE 12 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 23 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 23 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME LEI FEDERAL N° 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI FEDERAL N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 296 DE 17 DE MARÇO DE 2021

"Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Cidelândia MA, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 295 DE 17 DE MARÇO DE 2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

LEI MUNICIPAL Nº 294 DE 17 DE MARÇO DE 2021

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA MA.

 
 

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