Quinta, 13 Mai 2021

C Conselhos Municipais

O QUE É UM CONSELHO MUNICIPAL?

Os conselhos municipais são espaços públicos, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

COMO FUNCIONA UM CONSELHO MUNICIPAL?

Os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade. Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo. O número de Conselheiros, ou membros titulares varia de acordo com o tipo de Conselho, mas a sua composição é paritária e definida por decreto. Cada conselho é estabelecido a partir de um projeto de Lei, na qual deverá conter as suas competências e representantes, entre outras informações. O mandato e os representantes também variam de acordo com o conselho.
A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTE EM NOSSA CIDADE:

Conselho Municipal de Educação - CME

Membros do Conselho:
Presidente BENEDITA ALVES NASCIMENTO
Representante da Secretaria Municipal de Educação.

Vice-Presidente ANTONIO SOUSA RAMOS
Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Secretaria FRANCISCA ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
Representante dos Docentes da Educação Infantil.

Portaria de Nomeação dos Membros e da Diretoria: PORTARIA nº 069/2021-GAB
Lei de Criação CME: Lei Municipal nº 160/2010
Localização do CME
Endereço: Avenida Presidente Medici, nº 2020 - Centro
Telefone: (99)98818-0518
E-mail: semed.cidelandia@gmail.com

Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE


Presidente MARIA ALVES DA SILVA
Vice-presidente ROSINALVA DA SILVA BRITO DE SÁ
Portaria de Nomeação: PORTARIA Nº 053/2018-GAB

Membros do Conselho:
REPRESENTANTE DO EXECUTIVO:
Titular - IRISVANE DOS ANJOS NASCIMENTO
Suplente - VILEQUISANDRA COELHO LIMA

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
Titular - MARIA ALVES DA SILVA
Suplente - ANTONIA DALVA MATIAS DE LEMOS
Titular - ZULEIDE PEREIRA PINTO
Suplente - FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular - ELOIZA CARVALHO DA SILVA
Suplente - ERENILDE ALVES NASCIMENTO
Titular - IVANILDE DA COSTA CONCEIÇÃO
Suplente - MARIA RÉGIA COELHO DE ARAÚJO

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular - ROSINALVA DA SILVA BRITO DE SÁ
Suplente - ISRAEL DA SILVA GRANJEIRO
Titular - MANOEL RAMOS
Suplente - JOSÉ CAMPELO MOURA

Portaria de Nomeação dos Conselheiros Municipais de Acompanhamento da Alimentação Escolar do Quadriênio 2018/2022.
Lei de Criação CAE: Lei Municipal nº
Localização do CAE
Endereço: Avenida Presidente Medici, nº 2020 - Centro
Telefone: (99)98818-0518
E-mail: semed.cidelandia@gmail.com

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB/CACS
Presidente CARLEANE DO LIVRAMENTO SOUSA LOPES
Vice-Presidente FRANCISCA ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
Secretária MARIA ALVES DA SILVA
Portaria de Nomeação da Diretoria: PORTARIA Nº 072/2021-GAB

Membros do Conselho:
REPRESENTANTE DO EXECUTIVO:

Titular - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GOMES
Suplente - ISSAN DA SILVA RODRIGUES
Titular - MARIA DO SOCORRO QUEIROZ SILVA
Suplente - MARIA BAIANO SILVA

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
Titular - FRANCISCA ANDREIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
Suplente - FRANCISCO ANDRADE DA COSTA

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
Titular - MARIA ALVES DA SILVA
Suplente - FRANCISCO GOMES SILVA

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
Titular - CARLEANDE DO LIVRAMENTO SOUSA LOPES
Suplente - FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS:
Titular - LIGOBERTO DA SILVA DIAS
Suplente - JOELMA CARVALHO
Titular - KACIANA CONCEIÇÃO SILVA FARIAS
Suplente - SUIANY CARVALHO ABREU

REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
Titular - CARLA GONÇALVES DOS SANTOS
Suplente - ANTONIO LUCAS DA SILVA SALES
Titular - MATHEUS DIEGO ASSUNÇÃO DE SOUSA
Suplente - RODRIGO SILVA NUNES

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Titular - LETICIA DE OLIVEIRA SILVA
Suplente - ANA CAROLINA BRANDÃO DAS CHAGAS

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular - BENEDITA ALVES NASCIMENTO
Suplente - ZULEIDE PEREIRA PINTO

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular - LUIS CARLOS PEREIRA GOMES
Suplente - ISRAEL DA SILVA GRANJEIRO
Portaria de Nomeação dos Conselheiros Municipais do biênio 2021/2022. PORTARIA Nº 071/2021-GAB
Lei de Criação CACS: Lei Municipal nº

Localização do CACS

Endereço: Avenida Presidente Medici, nº 2020 - Centro
Telefone: (99)98818-0518
E-mail: semed.cidelandia@gmail.com
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Membros do Conselho:
REPRESENTANTES DO GOVERNO/PRESTADORES DE SERVIÇO CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):
Titular - MARIA DO SOCORRO COSTA
Suplente - EVA CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA
Titular - PAULA CAMELO BRITO SILVA
Suplente - CARLA TEIXEIRA DA SILVA

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SÁUDE:
Titular - SIMONE BARBOSA DOS SANTOS
Suplente - GIRLÂNDIA RIBEIRO DA SILVA
Titular - JAKELINE ARAÚJO RIBEIRO
Suplente - MARLY DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:
Titular - AMERICO ROQUE DE SOUSA
Suplente - MARIA FAUSTINA DOS SANTOS
Titular - KATARINA MENDES DE OLIVEIRA
Suplente - PEDRO ANTONIO SILVA
Titular - MARIA FRANCISCA CARVALHO
Suplente - FABIANA REIS MENDES
Titular - FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA
Suplente - ARÃO DOS SANTOS

Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho: PORTARIA nº 094/2019-GAB

Lei de Criação CMS: Lei Municipal nº 007/1997-GAB
Localização do CMS
Endereço: Rua Brasil, s/n - Centro / Sede da Secretaria Municipal de Saúde
Telefone: (99)99649-1876 / Maria Francisca Carvalho (Presidente)
E-mail: cmscidelandia@hotmail.com
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA


Localização do CMDCA
Endereço: Rua 13 de Maio, s/n - Vila Davi
Telefone: (99)
E-mail:

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Localização do CMAS
Endereço: Rua Manoel Trindade, s/n - Centro
Telefone: (99)
E-mail:

Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI

Localização do CMDI
Endereço: Rua Manoel Trindade, s/n - Centro
Telefone: (99)
E-mail:

Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CDPD

Localização do CDPD
Endereço: Rua Manoel Trindade, s/n - Centro
Telefone: (99)
E-mail:

Weblogo2021.fw

CNPJ: 01.610.134/0001-97
Av. Senador La Roque, s/n - Centro
Cep: 65921-000 - Cidelândia/MA
Telefone (99) 99644-0226
Whatsapp (99) 8805-4715

Horário de Atendimento:
08:00 às 12:00hs e das 14:00 às 17:00hs


FALE CONOSCO

Redes Sociais