Sábado, 25 Maio 2019
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Decretos Municipais

Decreto Nº 061/2019/GAB/PREF.

"Dispõe sobre a alteração de endereço do Caixa Escolar Sagrado Coração de Jesus, na forma que especifica."

Decreto Nº 060/2019/GAB/PREF.

"Dispõe sobre a alteração de endereço do Conselho Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, na forma que especifica."

Decreto Nº 059/2019/GAB/PREF.

"Dispõe sobre a alteração de endereço do Conselho Escolar da Escola Municipal Marçal Galvão, na forma que especifica."

Decreto Nº 058/2019/GAB/PREF.

"Dispõe sobre a alteração de endereço do Conselho Escolar da Escola Municipal Fé em Deus, na forma que especifica."

Decreto Nº 057/2019/GAB/PREF.

"Dispõe sobre a alteração de endereço do Conselho Escolar da Escola Municipal Coronel Manoel Bandeira, na forma que especifica."

Declara luto oficial em Cidelândia pelo falecimento do Senhora RITA GUEDES FERREIRA

O Prefeito Municipal Fernando Augusto Coelho Teixeira, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETA

Artigo 1º- A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

Artigo 2º- Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, no dia 03/04/ de 2019, fica convocada a 11ª Conferência de Saúde do Município para o dia 25/04/2019.