Sexta, 22 Setembro 2017
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Decretos Municipais

Decreto Nº 029/2017/GAB/PREF.

Decreto Ponto Facultativo o dia 08/08/2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 023 DE 2015

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Decreto Nº 004/2015/GAB/PREF.

CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO/ACOMPANHENTO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA RESPECTIVAS POLITICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 024/2017/GAB/PREF.

Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 10 a 25 de julho de 2017, e dá outras providências.

Decreto Nº 021/2017/GAB/PREF.

Decreta Extinção do Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.

Decreto Nº 020/2017/GAB/PREF.

Decreta Ponto Facultativo o dia 16/06/2017 e dá outras providências.

Decreto Nº 019/2017/GAB/PREF.

Dispõe sobre a adesão do Município de Cidelândia à Paralisação Geral Nacional contra Reforma da Previdência e dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos e autárquicos Município de Cidelândia no dia 28 de abril de 2017.

Decreto Nº 018/2017/GAB/PREF.

Decreta Ponto Facultativo o dia 13/04/2017 e dá outras providências.

Decreto Nº 016/2017/GAB/PREF.

Exonera a comissão permanente de licitação - CPL e dá outras providências.

Decreto Nº 015/2017/GAB/PREF.

Exonera pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.

Decreto Nº 014/2017/GAB/PREF.

Regulamenta a concessão de Diárias aos servidores públicos civis no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Decreto Nº 009/2017/GAB/PREF.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Cidelândia, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.

Decreto Nº 006/2017/GAB/PREF.

Determina o retorno dos servidores públicos municipais ao cargo de origem e dá outras providências.

Decreto Nº 005/2017/GAB/PREF.

Dispõe sobre delegação de poderes para ordenação de despesas e dá outras providências.

Decreto Nº 001/2017/GAB/PREF.

Decreta Ponto Facultativo o dia 02/01/2017 a partir das 08:00 horas e dá outras providências.

 
 

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