Decreto ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo no Município de Cidelândia – MA, nos termos que especifica.

“Dispõe sobre revogação de medida de prevenção da covid-19 e a flexibilização no uso de máscaras no município de Cidelândia – MA”.

Dispõe sobre a alteração de endereço do Conselho Escolar da Escola Municipal Ezequiel Garcia, na forma que especifica.

Dispõe sobre a alteração de endereço do Conselho Escolar da Escola Municipal Estela Lemos, na forma que especifica.