Quinta, 15 Novembro 2018
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Decretos Municipais

Decreto Nº 028/2018/GAB/PREF.

"Dispõe sobre o expediente da Administração Pública no período alusivo ao Dia da Proclamação da República e ao Dia da Consciência Negra do ano de 2018, e dá outras providências."

Decreto Nº 025/2018/GAB/PREF.

"Decreta Ponto Facultativo o dia 09/11/2018 e dá outras providências."

"Decreta Ponto Facultativo o dia 26/10/2018 e dá outras providências."

Decreto Nº 020/2018/GAB/PREF.

"DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA."

Decreto Nº 019/2018/GAB/PREF.

"Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto".

DISPÕE SOBRE À ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 234/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 016/2018/GAB/PREF.

Dispõe sobre o expediente da administração pública municpal no período alusivo a Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o dia 11/06/2018 e dá outras providências.

Decreto Nº 008/2018/GAB/PREF.

Dispõe sobre a delegação de poderes para utilização do módulo CESMA - Censo Eletrônico dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão e dá outras providencias.

Decreto Nº 007/2018/GAB/PREF.

Declara luto oficial em Cidelândia pelo falecimento dos Senhores: Aristóteles Dias de Oliveira e Jose Evilasio da Conceição.