Domingo, 21 Janeiro 2018

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PUBLICAÇÃO:
DECRETO 049 DE 06 DE DEZEMBRO DE /2017

Cria o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando a condução do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cidelândia/MA.

DECRETO 050 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia os membros para compor o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando a condução do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cidelândia/MA.

PUBLICAÇÃO:
LEI N
º 232 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura municipal e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO:
LEI Nº 013 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

Autorizo o Poder Executivo atualizar os valores da tabela para cobrança da contribuição de Iluminação Publica - CIP, instituída através da Lei Municipal nº165/2010, e dá outras providencias.

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