Sábado, 21 Abril 2018

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PUBLICAÇÃO:
Licitações e Contratos - Aditivos / Aditamentos / Supressões
Termo Aditivo de Contrato
PODER LEGISLATIVO DE CIDELÂNDIA
Atos Legislativos
Lei Parlamentar Nº 235 de 15 de Dezembro de 2017

PUBLICAÇÃO:
LEI Nº 234 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Autorizo o Poder Executivo atualizar os valores da tabela para cobrança da contribuição de Iluminação Publica - CIP, instituída através da Lei Municipal nº 165/2010, e dá outras providencias.

PUBLICAÇÃO:
DECRETO 049 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Cria o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando a condução do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cidelândia/MA.
DECRETO 050 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia os membros para compor o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando a condução do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cidelândia/MA.
LEI Nº 233/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 231 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 230 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE Cidelândia PARA O PERÍODO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLICAÇÃO:
LEI Nº 232 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DEMARCAÇÃO URBANISTA / REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO CIDELÂNDIA

PUBLICAÇÃO:
LEI Nº 225 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
“Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões

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