Sexta, 22 Setembro 2017
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Leis Municipais

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 212 DE 2016 GAB PREF

CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NIVEL SUPERIOR, OCUPANTES DOS CARGOS DE CONTADOR MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 2016

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 2016

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 2016

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/MA E REVOGA AS LEIS 005/1997, 135/2007, 137/2007 E 138/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 2016

CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NIVEL SUPERIOR OCUPANTES DOS CARGOS DE CONTADOR MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 219 DE 2016 GAB PREF

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 218 DE 2016 GAB PREF

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 217 DE 2016 GAB PREF

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/MA E REVOA AS LEIS 005/1997, 135/2007, 137/2007 E 138/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 213 DE 2016 GAB PREF

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/97 EM SEUS ARTIGO 4º E ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 210 DE 2015 GAB PREF

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 2014 GAB PREF

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 204 DE 2014 GAB PREF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE CIDELÂNDIA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 200 DE 2014 GAB PREF

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 198 DE 2013 GAB PREF

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 190 DE 2013 GAB PREF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEU FUNCIONAMENTO, REVOGA OS ARTIGOS 11 A 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 022/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA Nº 005 DE 2012

ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 060/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA Nº 004 DE 2012

ALTERA O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 120/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 146 DE 2010 GAB PREF

LEI Nº 146/10 DE 13 DE JULHO DE 2010. A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 150 DE 2008 GAB PREF

ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 060/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 149 DE 2008 GAB PREF

ALTERA O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 120/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 

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