Sábado, 26 Setembro 2020
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Ano de 2017

LEI MUNICIPAL Nº 234 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 165/2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 232 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA DO MARANHÃO. LEI N° 198 DE 23/12/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 228 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 227 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

“CRIA A LEI DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"CRIA A LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL Nº 224 DE 20 DE JULHO DE 2017

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DOS CORREDORES MULTIMODAIS DO MARANHÃO - COMEFC BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES.

LEI MUNICIPAL Nº 223 DE 07 DE JUNHO DE 2017

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 221 DE 22 DE MARÇO DE 2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.