EDITAL Nº 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA-MA.

A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CIDELÂNDIA-MA,reunidos em sessão deliberativa extraordinária, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Edital 001/2023, Resolução de nº 006/2023, Resolução Conanda nº231/2022 e na Lei Municipal nº 225/2017 e demais legislação vigente, faz publicar o EDITAL Nº003/2023 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR DE CIDELÂNDIA-MA 2023, conforme o que se segue:

Processo de Eleição para Escolha dos(as) Gestores(as) das Escolas Públicas Municipais de Cidelândia.

Altera o Edital nº 01/2023 que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Cidelândia - MA.

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Cidelândia - MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CIDELANDIA-MA, torna publico o edital para seleção de escolha e constituição do Banco de Assistentes, de natureza voluntaria para o Programa Brasil na Escola, instituido pela portaria nº 177, de 30 de março de 2021 e pela resolução nº 10, de 23 de julho de 2021.

Conforme previsto no Artigo 1º da Lei Municipal nº 222/2017, de 07 de junho de 2017, o Conselho Municipal de Meio ambiente, faz saber que de 02/03 a 30/03, os segmentos descritos poderão indicar membros para concorrer à eleição para Conselheiro.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO, INFORMA QUE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DO I RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DETALHADO DE 2021 SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AOS GASTOS NA ÁREA DE SAÚDE REFERENTE AO 3°QUADRIMESTRE/2020, E ADMINISTRAÇÃO, APRESENTAÇÃO DO RAG, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DA SAÚDE E DA AGRICULTURA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.

Aprova o Plano Municipal Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Cidelândia, 2019-2029.

Regulamenta o Cadastro das Entidades, Programas e Projetos de Atendimento da Criança, Adolescente e suas Famílias.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cidelândia – CMDCA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 225/2017 e pela Resolução Regulamentadora n° 003/2019, faz publicar o Edital de Convocação para o Segundo 2º Processo unificado de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelar de Cidelândia-MA, para o quadriênio 2020/2024, conforme especificações presentes no edital.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018.