AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DA SAÚDE E DA AGRICULTURA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.

Aprova o Plano Municipal Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Cidelândia, 2019-2029.

Regulamenta o Cadastro das Entidades, Programas e Projetos de Atendimento da Criança, Adolescente e suas Famílias.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cidelândia – CMDCA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 225/2017 e pela Resolução Regulamentadora n° 003/2019, faz publicar o Edital de Convocação para o Segundo 2º Processo unificado de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelar de Cidelândia-MA, para o quadriênio 2020/2024, conforme especificações presentes no edital.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018.