PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AOS GASTOS NA ÁREA DE SAÚDE REFERENTE AO 3°QUADRIMESTRE/2020, E ADMINISTRAÇÃO, APRESENTAÇÃO DO RAG, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DA SAÚDE E DA AGRICULTURA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.
Aprova o Plano Municipal Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Cidelândia, 2019-2029.
Regulamenta o Cadastro das Entidades, Programas e Projetos de Atendimento da Criança, Adolescente e suas Famílias.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cidelândia – CMDCA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 225/2017 e pela Resolução Regulamentadora n° 003/2019, faz publicar o Edital de Convocação para o Segundo 2º Processo unificado de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelar de Cidelândia-MA, para o quadriênio 2020/2024, conforme especificações presentes no edital.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018.
CNPJ: 01.610.134/0001-97
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