Quarta, 22 Novembro 2017

S Secretarias e Orgãos

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AUGUSTO ALVES TEIXEIRA JUNIOR

Endereço da Secretaria: AV. Senador Henrique de La Roque, S/N - Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08h às 12h e das 14h às 17h (Atendimento ao público).

Contatos:

E-mail: sec.administracao@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

  • Executar as atividades de administração de recursos humanos no que diz respeito aos registros funcionais dos servidores, direitos e vantagens, folhas de pagamento, cumprimento de obrigações legais e previdenciárias, benefícios;
  • Desempenhar as atividades de administração de cargos, carreiras e remuneração, avaliação de estágio probatório de servidores, avaliação de desempenho funcional; dimensionamento de quadros, promoção de servidores;
  • Executar as atividades de seleção de servidores e concursos públicos;
  • Implementar atividades relativas a recrutamento, seleção, treinamento, controle funcional e demais assuntos ligados ao pessoal;
  • Proceder ao tombamento, registro, inventários e conservação dos bens do Município;
  • Coordenar e executar os serviços de protocolo, tramitação de processos, arquivo geral e almoxarifado central;
  • Receber, controlar e arquivar os papéis da Prefeitura;
  • Gerir o sistema de informações de recursos humanos;
  • Executar os serviços de administração do patrimônio mobiliário e imobiliário;
  • Realizar as atividades de aquisição de materiais, bens e serviços;
  • Prestar apoio para a execução das atividades de licitação em suas diversas modalidades e ao pregão eletrônico e presencial;
  • Promover pesquisas de preços de materiais, bens e serviços;
  • Auxiliar na elaboração do plano plurianual, das leis de diretrizes orçamentárias e a proposta orçamentária anual segundo as diretrizes adotadas pelo Chefe do Executivo;
  • Elaborar contratos e convênios administrativos;
  • Executar competências correlatas.
Secretaria de Agricultura

SECRETARIA DE AGRICULTURA

AGNALDO GUEDES SILVA

Endereço da Secretaria: 

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08h às 12h e das 14hs às 17hs (Atendimento ao público).

Contatos:

E-mail: sec.agricultura@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

  • Participar de Projetos de Política Agrária;
  • Promover o desenvolvimento rural do Município, planejando e gerindo programas voltados para a agricultura e pecuária, próprios e em parcerias com órgãos estaduais, organizações da sociedade civil, produtores;
  • Orientar e Acompanhar Atividades de Preservação e Reposição Florestal;
  • Desenvolver Atividades de Incentivo a Agricultura de Subsistência;
  • Desenvolver programas educacionais de sensibilização e conscientização de comunidades e de grupos sociais específicos com relação ao desenvolvimento rural;
  • Realizar estudos, diagnósticos e eventos, provendo os produtores rurais e suas famílias das orientações adequadas à incorporação dos novos conhecimentos;
  • Desenvolver Projetos na Área de Recursos Hídricos;
  • Desenvolver Atividades de Combate a Degradação ao Meio Ambiente;
  • Solicitar e acompanhar programas de combate às secas, dos Governos Federal e Estadual;
  • Executar o cadastramento de produtores rurais, fornecendo quanto aos procedimentos fiscais.
Secretaria de Assistência Social

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MARIA VALDENIR COELHO ALVES

Endereço da Secretaria: 

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08h às 12h e das 14h às 17h (Atendimento ao público).

Contatos:

E-mail: sec.assistenciasocial@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

  • Formar e facilitar estudos e pesquisas na área do trabalho, organização profissional e sindical, exercendo fiscalização;
  • Acompanhar a política salarial;
  • Realizar a política de orientação ao trabalho relativo aos seus direitos e obrigações;
  • Gerar grupos comunitários e desenvolver novos programas de renda e alternativas de emprego;
  • Executar as políticas da proteção social básica sob a responsabilidade municipal compreendendo: cadastramentos de famílias usuárias e a execução das políticas municipais de proteção social;
  • Prover as ações para a execução das políticas de habitação de interesse social;
  • Implementar as políticas sociais de cidadania ativa em relação ao idoso, mulher, juventude, pessoa com deficiência, assim como outros segmentos sociais;
  • Proceder à gestão do Centro de Referência de Assistência Social executando a prestação de serviços de assistência social básica e demais atividades que forem delegadas;
  • Executar as políticas da proteção social especial sob a responsabilidade municipal compreendendo: trabalho infantil, abrigos, dependentes químicos e demais segmentos sociais que forem julgados necessários;
  • Captar o cidadão e organizações com ativa participação, visando grupos carentes, especialmente os idosos, menores abandonados, mães desamparadas, desempregados e indigentes;
  • Incentivar a mão-de-obra, qualificando inclusive, em atividades artesanais;
  • Promover a realização de preparação de organizações comunitárias para atuar no campo;
  • Implantar medidas para ampliar o mercado de trabalho;
  • Promover a integração produtiva através de programas sociais de grupos sociais específicos;
  • Executar competências correlatas.
Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FRANCISCO ROBERTO COELHO DE ARAÚJO

Endereço da Secretaria: 

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08h às 12h e das 14h às 17h (Atendimento ao público).

Contatos:

E-mail: sec.educacao@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

  • Elaborar planos de educação em consonância com as normas de planejamento nacional e dos planos estaduais;
  • Executar convênios que definam a prestação do ensino de Educação Básica;
  • Criar meios de funcionamento das escolas municipais evitando a dispersão de recursos;
  • Realizar o planejamento e o desenvolvimento pedagógicos para aplicação nas escolas municipais, elaborando planos, programas, projetos e demais iniciativas que sejam necessárias ao aprimoramento e ao desenvolvimento da educação em face da realidade social;
  • Fazer o levantamento anual da população em idade escolar;
  • Promover campanhas incentivando a frequência, com o aperfeiçoamento dos Professores;
  • Desenvolver programas de orientação pedagógica, com o aperfeiçoamento dos Professores;
  • Desenvolver programa de ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional de acordo com as necessidades locais;
  • Promover programas de valorização, capacitação e aprimoramento dos profissionais do magistério público municipal;
  • Proceder à administração escolar, executando o censo escolar, organizando estatísticas, efetuando a supervisão técnica e à orientação às secretarias de escolas, providenciando documentação escolar nos casos específicos, dentre atividades afins;
  • Executar a inspeção escolar;
  • Combater a evasão, repetência e causas de baixo rendimento dos alunos;
  • Realizar, em articulações com a Secretaria da Administração, concurso para professores e especialistas em educação;
  • Disponibilizar meios, técnicas e estruturas de apoio ao ensino e para a gestão escolar da rede municipal de ensino;
  • Planejar e executar as atividades financeiras e orçamentárias da Secretaria;
  • Administrar a Biblioteca Municipal e escolar;
  • Executar as atividades de informática de apoio à rede e à Secretaria: laboratório de informática, suporte a usuários, operacionalização e manutenção;
  • Prover a alimentação escolar;
  • Administrar o transporte escolar;
  • Executar a administração do patrimônio e do almoxarifado;
  • Proceder à manutenção e conservação predial e de equipamentos;
  • Executar competências correlatas.
Secretaria de Infraestrutura

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EDSON LOPES SILVA

Endereço da Secretaria: 

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08h às 12h e das 14h às 17h (Atendimento ao público).

Contatos:

E-mail: sec.infraestrutura@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

  • Executar atividades relacionadas à elaboração de projetos e obras públicas;
  • Executar atividades de construção e conservação de obras públicas;
  • Executar ou promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços de Prefeitura;
  • Executar obras e serviços de arquitetura e engenharia nos termos dos Planos Diretores Municipais, verificando o cumprimento dos respectivos projetos e normas técnicas aplicáveis especificamente à situação e em cada caso;
  • Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a construções;
  • Fiscalizar o cumprimento das normas de zoneamento e loteamento;
  • Promover a arborização dos locais públicos;
  • Fiscalizar os serviços públicos permitidos pelo Município;
  • Executar atividades de prestação de serviços públicos como limpeza pública, cemitérios, mercados, feiras livres, iluminação pública, matadouros;
  • Manter a Guarda Municipal;
  • Promover a construção, pavimentação e conservação de vias urbanas e estradas.
  • Executar as obras viárias do Município;
  • Elaborar projetos de obras de interesse público;
  • Analisar e licenciar projetos de obras a serem executadas no Município;
  • Fiscalizar a execução de obras, transportes e posturas públicas municipais;
  • Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização dos equipamentos públicos com segurança e conforto;
  • Executar competências correlatas.
Secretaria de Meio Ambiente

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

RAIMUNDO CAMELO SILVA NETO

Endereço da Secretaria: 

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08h às 12h e das 14h às 17h (Atendimento ao público).

Contatos:

E-mail: sec.meioambiente@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE

MARIA DO SOCORRO COSTA

Endereço da Secretaria: 

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08h às 12h e das 14h às 17h (Atendimento ao público).

Contatos:

E-mail: sec.saude@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

  • Fazer o levantamento dos programas de saúde e da população, identificando-lhes a causa;
  • Executar o planejamento e a regulação do sistema municipal de saúde, realizando o planejamento estratégico e operacional, auditoria, controles, avaliação e verificando desempenho e resultados;
  • Promover a capacitação dos recursos humanos da saúde;
  • Administrar o sistema de informações em saúde;
  • Proceder à gestão financeira e orçamentária e de pessoal para os fins de elaboração de folha de pagamento;
  • Manter estreita relação com órgãos de saúde do Estado e do Governo Federal;
  • Administrar as unidades de saúde do Município;
  • Promover campanhas preventivas de educação sanitária;
  • Promover a vacinação da população com campanhas especificas;
  • Executar a atenção farmacêutica;
  • Fiscalizar a aplicação dos recursos vindos de convênios;
  • Encaminhar pessoas doentes a outros centros de saúde fora do Município;
  • Executar programas de assistência médico-odontológico;
  • Promover a gestão da média e alta complexidade procedendo à administração do centro de especialidades, do laboratório de análises clínicas e especializadas, do pronto atendimento municipal, do atendimento de suporte básico à vida;
  • Proceder aos atendimentos psicossociais nos termos das políticas em vigor;
  • Executar a política municipal de agendamentos;
  • Proceder à administração geral e de serviços compreendendo o transporte agendado e o transporte sanitário, patrimônio e almoxarifado, manutenção e conservação predial e de equipamentos;
  • Executar competências correlatas.
Chefe de Gabinete

CHEFE DE GABINETE

ELIVAM BRAS DE OLIVEIRA

Endereço da Secretaria: AV. Senador Henrique de La Roque, S/N - Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08h às 12h e das 14h às 17h (Atendimento ao público).

Contatos:

E-mail: gabinete@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

  • Assessorar e prestar assistência direta e pessoal à Prefeita Municipal;
  • Assistir a Chefe do Executivo em suas relações políticas e administrativas;
  • Orientar e preparar os despachos a serem proferidos pela Prefeita Municipal;
  • Elaborar e expedir correspondência do Gabinete;
  • Elaborar e fazer publicar os atos da Prefeita;
  • Organizar e administrar a agenda da Prefeita Municipal;
  • Promover contatos e relações com autoridades e organizações em nome da Prefeita Municipal;
  • Prestar suporte administrativo à Prefeita Municipal;
  • Manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e demais atos do Executivo.
Compras e Abastecimentos

DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTOS

EDSON BONFIM AGUIAR JUNIOR

Endereço da Secretaria: AV. Senador Henrique de La Roque, S/N - Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08h às 12h e das 14h às 17h (Atendimento ao público).

Contatos:

E-mail: compras@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

Controladoria

CONTROLADORIA

WALFRIDO BRITO DA SILVA

Endereço da Secretaria: AV. Senador Henrique de La Roque, S/N - Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08h às 12h e das 14h às 17h (Atendimento ao público).

Contatos:

E-mail: controladoria@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

  • Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do Município;
  • Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
  • Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;
  • Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
CPL - Comissão Permanente de Licitação

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES

Endereço da Secretaria: AV. Senador Henrique de La Roque, S/N - Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08h às 12h e das 14h às 17h (Atendimento ao público).

Contatos:

E-mail: cpl@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

Procuradoria Geral

PROCURADORIA GERAL

Reury Gomes Sampaio

Endereço da Secretaria: AV. Senador Henrique de La Roque, S/N - Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08h às 12h (Atendimento ao público).

Contatos:

E-mail: procuradoria@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

  • Exercer a representação Judicial e Extrajudicial do Município podendo usar dos recursos legalmente permitidos, para propor ações, transigir, confessar, desistir ou fazer acordo sem a expressa autorização da Prefeita Municipal, na forma da lei;
  • Prestar consultoria e assessoria jurídica à Prefeita Municipal;
  • Emissão de pareceres jurídicos em assuntos de interesse do Município;
  • Examinar e aprovar previamente minutas de contratos, convênios e documentos que expressem acordo de vontades;
  • Oferecer assessoramento técnico-legislativo à Prefeita Municipal;
  • Promover a cobrança judicial de dívidas com o Município;
  • Atuar nos feitos relativos do patrimônio, direitos ou obrigações do Município;
  • Executar a redação, exame e justificação de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Regulamentos e demais atos administrativos oficiais;
  • Acompanhamento da evolução da Legislação Federal e Estadual, propondo as adaptações das Leis Municipais, quando necessário;
  • Prestação dos serviços de assessoria jurídica de natureza social disponibilizada pelo Município aos cidadãos;
  • Zelar, na esfera da competência municipal, pela exata observância da Constituição Federal e Estadual, da Lei Orgânica Municipal, das demais normas jurídicas;
  • Proposição e/ou execução de conjuntos de atividades correlatas e que sejam necessárias ao cumprimento das finalidades da Procuradoria Geral do Município;
  • Executar competências correlatas.

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