Quarta, 14 Novembro 2018
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Ano de 1997

LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 1997 GAB PREF

DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA O CUSTEIO DOS GASTOS COM EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 1997 GAB PREF

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 1997 GAB PREF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 1997 GAB PREF

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 1997 GAB PREF

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 1997 GAB PREF

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 007 DE 1997 GAB PREF

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 1997 GAB PREF

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 1997 GAB PREF

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA.