Sábado, 26 Setembro 2020
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Ano de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 270 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 254 DE 05 DE ABRIL DE 2019

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 05 DE ABRIL DE 2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 05 DE ABRIL DE 2019

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

LEI MUNICIPAL Nº 251 DE 05 DE ABRIL DE 2019

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O TRANSPORTE ALTERNATIVO DOS SERVIÇOS DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.