Quinta, 15 Novembro 2018
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Ano de 2016

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 2016

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 2016

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 2016

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/MA E REVOGA AS LEIS 005/1997, 135/2007, 137/2007 E 138/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 2016

CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NIVEL SUPERIOR OCUPANTES DOS CARGOS DE CONTADOR MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 219 DE 2016 GAB PREF

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 218 DE 2016 GAB PREF

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 217 DE 2016 GAB PREF

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/MA E REVOA AS LEIS 005/1997, 135/2007, 137/2007 E 138/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 213 DE 2016 GAB PREF

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/97 EM SEUS ARTIGO 4º E ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 212 DE 2016 GAB PREF

CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NIVEL SUPERIOR, OCUPANTES DOS CARGOS DE CONTADOR MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.