“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR/ORDENADOR DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR/ORDENADOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações das Festas de Natal e Final de Ano de 2021/2022 no âmbito das repartições públicas no município de CIDELÂNDIA – MA e dá outras providências.

Altera o feriado do dia 10 de Novembro, referente ao Aniversário do Município de Cidelândia, para o dia 11 de Novembro de 2021.

Decreta Feriado Municipal no Município de Cidelândia – MA em virtude do Aniversário da Cidade no dia 10 de Novembro de 2021 e Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de Novembro de 2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Sr. JOSÉ SANTOS GARRIDO, Ex – Diretor do Departamento de Cultura no Município de Cidelândia – MA”.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Cidelândia – MA, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA–MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreta luto oficial de três dias no Município de Cidelândia em virtude do falecimento do senhor CARLOS ALBERTO SILVA MENDES (CARLOS DO DOMINGÃO), atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Ex-vereador.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de CIDELÂNDIA - MA”

Dispõe sobre o Feriado Municipal do Dia do Padroeiro do Município de Cidelândia – Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

Art. 1º - O cumprimento deste Feriado nesta sexta-feira, dia 11 de Junho de 2021, como a data em que se homenageia o Padroeiro, devendo todas as repartições públicas e privadas atenderem ao disposto legal.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.