Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cidelândia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público pelos órgãos públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Institui a Unidade Executora Municipal - UEM para Implantação e Execução do PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências.

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E COMÉRCIO LOCAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 26 DE MARÇO DE 2021, REFERENTE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DE 28 DE JULHO, DATA MAGNA QUE SE COMEMORA A ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

"Decreta Ponto Facultativo, aos servidores da administração municipal, nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências."

Decreta Luto Oficial no Município de CIDELÂNDIA-MA pelo Falecimento do SENHOR JOÃO VIRGINHO DE OLIVEIRA (JOÃO VAQUEIRO).

Decreta Luto Oficial no Município de CIDELÂNDIA-MA pelo Falecimento do EMPRESÁRIO, O SENHOR CARLOS GARDEN ALVES BARBOSA (CARLINHOS DA TOPÁZIO).

Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval no âmbito do município de Cidelândia/MA e dá outras providências.

“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do Município Cidelândia – MA, e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades, e dá outras providências”.

Regulamenta os atos de ordenação de despesa, designa os ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.

"Decreta Ponto Facultativo, aos servidores da administração municipal, no próximo dia 11/01/2021 e dá outras providências."

“Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Cidelândia MA e dá outras providências”.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público pelos órgãos públicos e dá outras providências.