PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2020 
Nº PROCESSO: 031/2020
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 13.979/2020)
OBJETO: FORNECIMENTO DE TÚNEIS INFLÁVEIS COM PULVERIZAÇÃO, TAMANHO DE 3X3, COMPOSTO COM (KIT NEBULIZAÇÃO, MOTOR COM TENSÃO 220 (DUZENTOS E VINTE) VOLTS, IMPRESSÃO GRÁFICA (PERSONALIZAÇÃO TIMBRE DO MUNICÍPIO) NA FRENTE/TRAZ/LATERAIS, BOLSA PARA TRANSPORTE, KIT ILUMINAÇÃO, TERMÔMETRO A LAZER, SENSOR DE PRESENÇA, PARA DESCONTAMINAÇÃO DE (CORPO, ROUPAS, ACESSÓRIOS E CALCADOS), INCLUINDO AINDA CAPACITAÇÃO COM MONTAGEM E MANUTENÇÃO),POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
VALOR TOTAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: R$ 232.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: 04 DE SETEMBRO DE 2020.
LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: DOE,INTERNET,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PORTAL DA TRANSPARENCA E SACOP.
EMPRESA CONTRATADA: VITHAU SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.
CONTRATO Nº: 147/2020/ASSJUR/PMC/MA
FONTE DO RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AÇÃO: 12 122 0014 2.139 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19.

PROCESSO LICITATORIO COMPLETO
|	DOCUMENTAÇÃO	|	DOWNLOAD
|	Comprovante de Pesquisa de Mercado	|
|	Autorização	|
|	Parecer Contabil	|
|	Parecer Jurídico	|
|	Termo de Referência	|
|	Outros Documentos da Empresa	|
|	Publicações	|
|	Despacho de Ratificação	|
|	Parecer Jurídico Final	|
|	Parecer Tecnico	|
|	Contrato nº 147/2020/ASSJUR/PMC/MA	|
|	Publicação Extrato de Contrato	|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2020 
Nº PROCESSO: 030/2020
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 13.979/2020)
OBJETO: SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, DESTINADOS AO CONTROLE MICROBIOLÓGICO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
VALOR TOTAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: R$ 67.132,20 (SESSENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: 10 DE SETEMBRO DE 2020.
LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: DOE,INTERNET,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PORTAL DA TRANSPARENCA E SACOP.
EMPRESA CONTRATADA: VITHAU SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.
CONTRATO Nº: 148/2020/ASSJUR/PMC/MA
FONTE DO RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AÇÃO: 12 122 0014 2.139 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19.

PROCESSO LICITATORIO COMPLETO
|	DOCUMENTAÇÃO	|	DOWNLOAD
|	Comprovante de Pesquisa de Mercado	|
|	Declaração de Adequação Orçamentaria e Financeira	|
|	Parecer Contabil	|
|	Parecer Jurídico	|
|	Termo de Referência	|
|	Outros Documentos da Empresa	|
|	Publicações	|
|	Despacho de Ratificação	|
|	Termo de Referência	|
|	Contrato nº 148/2020/ASSJUR/PMC/MA	|
|	Publicação Extrato de Contrato	|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 
Nº PROCESSO: 021/2020
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 13.979/2020)
OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES E TESTES DO COVID 19.
VALOR TOTAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: R$ 205.640,00 (DUZENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: 02 DE JUNHO DE 2020.
LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: DOE,INTERNET,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PORTAL DA TRANSPARENCA E SACOP.
EMPRESA CONTRATADA: BRASFARMA COMERCIAL EIRELI.
CONTRATO Nº: 095/2020/ASSJUR/PMC/MA
FONTE DO RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AÇÃO: 12 122 0014 2.139 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19.

PROCESSO LICITATORIO COMPLETO
|	DOCUMENTAÇÃO	|	DOWNLOAD
|	Comprovante de Pesquisa de Mercado	|
|	Declaração de Adequação Orçamentaria e Financeira	|
|	Parecer Contabil	|
|	Parecer Jurídico	|
|	Termo de Referência	|
|	Outros Documentos da Empresa	|
|	Publicações	|
|	Despacho de Ratificação	|
|	Termo de Referência	|
|	Contrato nº 095/2020/ASSJUR/PMC/MA	|
|	Publicação Extrato de Contrato	|
|	Reficador Publicação Extrato de Contrato	|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 
Nº PROCESSO: 208/2020
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 13.979/2020)
OBJETO: FORNECIMENTO DE EPI´S ,POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
VALOR TOTAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: R$ 17.848,80 (DEZESSETE MIL,OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: DOE,INTERNET,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PORTAL DA TRANSPARENCA E SACOP.
EMPRESA CONTRATADA: COSTA E ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA.
CONTRATO Nº: 222/2020/ASSJUR/PMC/MA
FONTE DO RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AÇÃO: 12 122 0014 2.139 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19.

PROCESSO LICITATORIO COMPLETO
|	DOCUMENTAÇÃO	|	DOWNLOAD
|	Comprovante de Pesquisa de Mercado	|
|	Declaração de Adequação Orçamentaria e Financeira	|
|	Parecer Contabil	|
|	Parecer Jurídico	|
|	Termo de Referência	|
|	Outros Documentos da Empresa	|
|	Publicações	|
|	Despacho de Ratificação	|
|	Parecer Juridico Final	|
|	Parecer Tecnico	|
|	Outros Procuração	|
|	Contrato nº 222/2020/ASSJUR/PMC/MA	|
|	Publicação Extrato de Contrato	|
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 
Nº PROCESSO: 026/2020
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 13.979/2020)
OBJETO: SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, DESTINADOS AO CONTROLE MICROBIOLÓGICO, COMO MEIO DE IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DE VÍRUS.
VALOR TOTAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: R$ 67.132,20 (SESSENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E DOIS MIL E VINTE CENTAVOS).
DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: 02 DE JUNHO DE 2020.
LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: DOE,INTERNET,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PORTAL DA TRANSPARENCA E SACOP.
EMPRESA CONTRATADA: V. T. RIBEIRO COSTA SERVIÇOS E COMERCIO.
CONTRATO Nº: 079/2020/ASSJUR/PMC/MA
FONTE DO RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AÇÃO: 12 122 0014 2.139 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19.

PROCESSO LICITATORIO COMPLETO
|	DOCUMENTAÇÃO	|	DOWNLOAD
|	Comprovante de Pesquisa de Mercado	|
|	Despacho de Ratificação	|
|	Parecer Contabil	|
|	Parecer Jurídico	|
|	Termo de Referência	|
|	Parecer do Controle Interno	|
|	Publicações	|
|	Recibo SACOP 1ª Fase	|
|	Termo de Contrato nº 079/2020/ASSJUR/PMC/MA	|
|	Publicação Extrato de Contrato	|
|	Recibo SACOP 2ª Fase	|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 
Nº PROCESSO: 025/2020
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 13.979/2020)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS.
VALOR TOTAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: R$ 224.768,40 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).
DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: 19 DE MAIO DE 2020.
LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: DOE,INTERNET,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PORTAL DA TRANSPARENCA E SACOP.
EMPRESA CONTRATADA: BRASFARMA COMERCIAL EIRELI.
CONTRATO Nº: 060/2020/ASSJUR/PMC/MA.
FONTE DO RECURSO: RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AÇÃO: 12 122 0014 2.139 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19.

PROCESSO LICITATORIO COMPLETO
|	DOCUMENTAÇÃO	|	DOWNLOAD
|	Comprovante de Pesquisa de Mercado	|
|	Despacho de Ratificação	|
|	Parecer Contabil	|
|	Parecer Jurídico	|
|	Despacho do Ordenador de Despesa	|
|	Termo de Referência	|
|	Parecer do Controle Interno	|
|	Publicações	|
|	Termo de Contrato nº 060/2020/ASSJUR/PMC/MA	|
|	Publicação Extrato de Contrato	|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***