Terça, 27 Outubro 2020
Dados Atualizados ate o dia 18/08/2020
PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA DO MARANHÃO - INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (NCOV) COVID-19

Publicações sobre covid

Decretos Estadual
DECRETO Nº 35.746, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilha do MaranhAo (São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e a vista de decisão judicial proferida pela Vara de interesses Difusos e Coletivos da Comarca da liha de São Luis, nos autos da Ação Civil Püblica no 0813507-41.2020.8.10.0001; dispOe sobre a suspensAo das aulas presenciais nas instituiçOes de ensino que especifica; altera o Decreto no 35.677, de 21 de marco de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.746, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto no 3 5 .73 1, de 11 de abril de 2020, que dispOe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecço por COVID-1 9 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.745, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Prorroga, ate 12 de maio de 2020, o periodo de suspensäo das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educaçäo, do Instituto Estadual de Educaçäo, Ciência e Tecnologia do Maranhäo - IEMA, da Universidade Estadual do Maranhäo - UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhâo - UEMASUL, nas instituiçOes de ensino das redes municipais e nas escolas e instituiçôes de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhäo.

DECRETO Nº 35.731, DE 11 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), altera o Decreto n° 35.677, de 21 de março de 2020, altera o Decreto n° 35.679, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.678, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto n° 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID- 19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

DECRETO Nº 35.677, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

DECRETO Nº 35.672, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Declara estado de calamidade pública no Estado do Maranhão em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus HIN1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Vira!), bem como da ocorrência de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) nos municípios que especifica.

DECRETO Nº 35.662, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - lEMA, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.660, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 e dá outras providências.
Ministério Publico
PORTARIA-3ªPJEACD - 4202
07 DE MAIO DE 2020
Instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, na forma do art.3º, V, c/c art.5º, III, do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014-GPGJ/CGMP, c/c art. 8, III e art. 9º, da Resolução nº 174/2017- CNMP, para coletar dados sobre o cumprimento da Resolução CONAMA nº335/2003 e demais legislações pelos cemitérios públicos e privados do Município de Cidelândia-MA.

PGR-00139806/2020
11 DE ABRIL DE 2020
NOTA PÚBLICA DA PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - PFDC/MPF ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TRANSIÇÃO DO REGIME DE "DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADO (DSA)" PARA "DISTANCIAMENTO SOCIAL SELETIVO (DSS)" - COVID-19.

REC-2ªPJEACD - 82020 - REF. P.A. 02/2020–2ª PJEACD (SIMP 000939-255/2020)
02 DE ABRIL DE 2020
Resolve RECOMENDAR à Secretária Municipal de Saúde de Cidelândia, a sr. MARIA DO SOCORRO COSTA que:
1. Proceda à disponibilização em seu sítio eletrônico de link específico de acesso onde deverão ser publicizados, em tempo real e de forma fidedigna (sem omissões), todos os valores recebidos, todos os equipamentos de proteção, medicamentos, testes recebidos dos demais entes federados, as contratações e aquisições realizadas, contendo, no que couber, os nomes dos contratados, os números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, tudo referente ao combate ao COVID 19.

ATO-GAB/PGJ - 1452020
30 DE MARÇO DE 2020
Prorroga o prazo para aplicação de procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do coronavírus (COVID 19), influenza H1N1, e congêneres.

RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020-GPGJ
27 DE MARÇO DE 2020
Orienta os Prefeitos do Estado do Maranhão a seguirem as Leis Federais e Decretos Estaduais que uniformizam as medidas de prevenção ao COVID-19, sob pena de apuração de responsabilidade pela prática do crime descrito no artigo 268 do Código Penal.

REC-1ªPJCACD - 62020
23 DE MARÇO DE 2020
RESOLVE RECOMENDAR ao Prefeito do Município de Cidelândia/MA que determine aos estabelecimentos que permanecerão abertos por exercerem atividades essenciais à população a adoção de horários especiais de atendimento aos consumidores idosos e pessoas com deficiência em grupo de risco suscetíveis ao contágio pela COVID-19, destinando 20% (vinte por cento) do horário de seu funcionamento exclusivamente ao atendimento dos mencionados grupos.

Decretos Municipal

DECRETO Nº 024 DE 29 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023 DE 27 DE MAIO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A MEDIDA EXCEPCIONAL DE SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - ESTADO DO MARANHÃO, QUE TRATA O ART. 9º, § 4º, DA LEI 101/2000 C/C ART. 36, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012, RELATIVO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 022 DE 26 DE MAIO DE 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA(MA) EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO VÍRUS HIN1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0- DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021 DE 15 DE MAIO DE 2020
ALTERA A EFICÁCIA DOS ARTIGOS 13 E 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006-A, DE 30 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA (MA) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 020 DE 12 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019 DE 11 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DE 28 DE JULHO, DATA MAGNA DO ESTADO, OCASIÃO EM QUE SE COMEMORA A ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, PARA O PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO DE 2020(SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 018 DE 07 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 015 DE 23 DE ABRIL DE 2020
ALTERA OS DECRETOS NºS 006-A, DE 30 DE MARÇO 2020 E 010, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS CASOS DE INFECÇÃO POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 013A DE 23 DE ABRIL DE 2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 1.300.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 013 DE 17 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) AO USUÁRIOS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011 DE 15 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010 DE 13 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 009 DE 06 DE ABRIL DE 2020
PRORROGA PRAZOS DE RESTRIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MEDIDAS QUE ESPECIFICA DESTINADAS APREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE ÀPROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PLEO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA O DECRETO Nº 006, DE 31 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008/A DE 02 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRÁRIOS TEMPORÁRIOS FIRMADO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008 DE 02 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007 DE 02 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006/A DE 30 DE MARÇO DE 2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA (MA), DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PEIO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA O DECRETO N* 006/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 009. DE 06 DE ABRIL DE 2020).

DECRETO Nº 006 DE 24 DE MARÇO DE 2020
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 005 DE 18 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 004 DE 16 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS - COVID19, BEM COMO SOBRE A SUSPENSÃO, POR 15 DIAS, DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 282 DE 06 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA FINS DE ELEGIBILIDADE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL A SER ADOTADO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), COMO GARANTIA DE APOIO SÓCIO-FAMILIAR E RENDA MINIMA PARA AS FAMÍLIAS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA.

LEI MUNICIPAL Nº 281 DE 06 DE ABRIL DE 2020
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA, ÀS FAMÍLIAS CARENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processos Licitatórios

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2020 
Nº PROCESSO:
030/2020
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 13.979/2020)
OBJETO: SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, DESTINADOS AO CONTROLE MICROBIOLÓGICO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
VALOR TOTAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: R$ 67.132,20 (SESSENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: 10 DE SETEMBRO DE 2020.
LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: DOE,INTERNET,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PORTAL DA TRANSPARENCA E SACOP.
EMPRESA CONTRATADA: VITHAU SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.
CONTRATO Nº: 148/2020/ASSJUR/PMC/MA
FONTE DO RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AÇÃO: 12 122 0014 2.139 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19.


PROCESSO LICITATORIO COMPLETO
| DOCUMENTAÇÃO | DOWNLOAD
| Comprovante de Pesquisa de Mercado | ico pdf.fw
| Declaração de Adequação Orçamentaria e Financeira                                    | ico pdf.fw
| Parecer Contabil | ico pdf.fw
| Parecer Jurídico | ico pdf.fw
| Termo de Referência | ico pdf.fw
| Outros Documentos da Empresa | ico pdf.fw
| Publicações | ico pdf.fw
| Despacho de Ratificação                                    | ico pdf.fw
| Termo de Referência | ico pdf.fw
| Contrato nº 148/2020/ASSJUR/PMC/MA  | ico pdf.fw
| Publicação Extrato de Contrato | ico pdf.fw
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 
Nº PROCESSO:
021/2020
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 13.979/2020)
OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES E TESTES DO COVID 19.
VALOR TOTAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: R$ 205.640,00 (DUZENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: 02 DE JUNHO DE 2020.
LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: DOE,INTERNET,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PORTAL DA TRANSPARENCA E SACOP.
EMPRESA CONTRATADA: BRASFARMA COMERCIAL EIRELI.
CONTRATO Nº: 095/2020/ASSJUR/PMC/MA
FONTE DO RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AÇÃO: 12 122 0014 2.139 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19.


PROCESSO LICITATORIO COMPLETO
| DOCUMENTAÇÃO | DOWNLOAD
| Comprovante de Pesquisa de Mercado | ico pdf.fw
| Declaração de Adequação Orçamentaria e Financeira                                    | ico pdf.fw
| Parecer Contabil | ico pdf.fw
| Parecer Jurídico | ico pdf.fw
| Termo de Referência | ico pdf.fw
| Outros Documentos da Empresa | ico pdf.fw
| Publicações | ico pdf.fw
| Despacho de Ratificação                                    | ico pdf.fw
| Termo de Referência | ico pdf.fw
| Contrato nº 095/2020/ASSJUR/PMC/MA  | ico pdf.fw
| Publicação Extrato de Contrato | ico pdf.fw
| Reficador Publicação Extrato de Contrato | ico pdf.fw
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 
Nº PROCESSO:
026/2020
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 13.979/2020)
OBJETO: SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, DESTINADOS AO CONTROLE MICROBIOLÓGICO, COMO MEIO DE IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DE VÍRUS.
VALOR TOTAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: R$ 67.132,20 (SESSENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E DOIS MIL E VINTE CENTAVOS).
DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: 02 DE JUNHO DE 2020.
LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: DOE,INTERNET,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PORTAL DA TRANSPARENCA E SACOP.
EMPRESA CONTRATADA: V. T. RIBEIRO COSTA SERVIÇOS E COMERCIO.
CONTRATO Nº: 079/2020/ASSJUR/PMC/MA
FONTE DO RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AÇÃO: 12 122 0014 2.139 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19.


PROCESSO LICITATORIO COMPLETO
| DOCUMENTAÇÃO | DOWNLOAD
| Comprovante de Pesquisa de Mercado | ico pdf.fw
| Despacho de Ratificação  | ico pdf.fw
| Parecer Contabil | ico pdf.fw
| Parecer Jurídico | ico pdf.fw
| Termo de Referência | ico pdf.fw
| Parecer do Controle Interno                                                                             | ico pdf.fw
| Publicações | ico pdf.fw
| Recibo SACOP 1ª Fase                                     | ico pdf.fw
| Termo de Contrato nº 079/2020/ASSJUR/PMC/MA  | ico pdf.fw
| Publicação Extrato de Contrato | ico pdf.fw
| Recibo SACOP 2ª Fase | ico pdf.fw
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 
Nº PROCESSO:
025/2020
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 13.979/2020)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS.
VALOR TOTAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: R$ 224.768,40 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).
DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: 19 DE MAIO DE 2020.
LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: DOE,INTERNET,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PORTAL DA TRANSPARENCA E SACOP.
EMPRESA CONTRATADA: BRASFARMA COMERCIAL EIRELI.
CONTRATO Nº: 060/2020/ASSJUR/PMC/MA.
FONTE DO RECURSO: RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AÇÃO: 12 122 0014 2.139 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19.


PROCESSO LICITATORIO COMPLETO
| DOCUMENTAÇÃO | DOWNLOAD
| Comprovante de Pesquisa de Mercado | ico pdf.fw
| Despacho de Ratificação  | ico pdf.fw
| Parecer Contabil | ico pdf.fw
| Parecer Jurídico | ico pdf.fw
| Despacho do Ordenador de Despesa | ico pdf.fw
| Termo de Referência | ico pdf.fw
| Parecer do Controle Interno                                                                             | ico pdf.fw
| Publicações | ico pdf.fw
| Termo de Contrato nº 060/2020/ASSJUR/PMC/MA                                     | ico pdf.fw
| Publicação Extrato de Contrato | ico pdf.fw
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO Nº 069/2019/ASSJUR/PMC/MA         VALOR R$ 421.505,00 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e cinco reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2019        SITUAÇÃO:
CONTRATADO
ABERTURA:
29/11/2019                                         HORARIO:  às 09:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU COM CHIP DESTINADO AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.


PROCESSO LICITATORIO COMPLETO
| DOCUMENTAÇÃO | DOWNLOAD
| Edital PP 032-2019 | ico pdf.fw
| Despacho | ico pdf.fw
| Comprovante de Pesquisa de Mercado | ico pdf.fw
| Termo de Referência | ico pdf.fw
| Parecer Contabil | ico pdf.fw
| Parecer Jurídico | ico pdf.fw
| Publicação | ico pdf.fw
| Documentos de Habilitação - Bigcard Administradora de Conv. e Serv. Ltda | ico pdf.fw
| Ata de Abertura | ico pdf.fw
| Adjudicação | ico pdf.fw
| Homologação | ico pdf.fw
| Parecer Jurídico | ico pdf.fw
| Parecer Técnico | ico pdf.fw
| Termo de Contrato nº 069/2019/ASSJUR/PMC/MA                                     | ico pdf.fw
| Ordem de Serviço | ico pdf.fw
| Publicação Extrato de Contrato     | ico pdf.fw
| Apostilamento Contratual nº 002/2020 | ico pdf.fw
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