Emenda nº 6105/2026 — Antônio Pereira
Valor Previsto
R$ 500.000,00
Valor Repassado
R$ 250.000,00
Rendimento
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 35.052,13
Valor Liquidado
R$ 35.052,13
Valor Pago
R$ 35.052,13
Saldo Remanescente
R$ 214.947,87
Identificação da Emenda
Antônio Pereira
Deputado Estadual
Deputado Estadual
Emenda
Saúde
Fundo a Fundo
Cidelândia - MA
ESTADO DO MARANHÃO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES
06.023.953/0001-51
MUNICIPIO DE CIDELANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.827.194/0001-10
Execução de Emenda Parlamentar para custeio das ações de assistência à saúde no Município de Cidelândia/MA, visando qualificação da atenção ambulatorial e hospitalar, mediante aquisição de materiais, medicamentos e serviços
Fortalecer e qualificar a assistência à saúde no Município de Cidelândia/MA, garantindo melhores condições de atendimento ambulatorial e hospitalar, mediante a aquisição de materiais, medicamentos e contratação de serviços, contribuindo para a ampliação da capacidade de atendimento, melhoria da qualidade dos serviços prestados e maior eficiência na atenção à saúde da população.
Dados Bancários
Banco do Brasil
13110
887153
Responsáveis
ERICA NAIARA RAMALHO FERREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MARIA SCALABRINY SANTANA FURTUOSO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2026.110222.26185
Dotação Orçamentária
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| - | - | - | - | - | - | - | - |
| Fundo Municipal de Saúde | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 26 – Atenção Básica | 00 | 0000 – Manutenção da Estratégia de Saúde da Família | 3.3.90.39.50 | 1.600 |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.
Parecer do Controle Interno
Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA
17.663.605/0001-65
R$ 0,00
3.3.90.39.50 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
03 – Despesas Correntes
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
26 – Atenção Básica
0000 – Manutenção da Estratégia de Saúde da Família
1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.133/2021
Licitação
002/2025 - CREDENCIAMENTO
Ver Licitação
Processo: 053/2025
Exercício: 2025
Unidade: CHEFE DE GABINETE
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Cidelândia (MA)
credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Cidelândia (MA)
Contrato
Contrato Nº 066 / 2025
Ver Contrato
Unidade: CHEFE DE GABINETE
Objeto do Contrato
credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Cidelândia (MA)
credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Cidelândia (MA)
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Repasse
50,0%
Execução financeira
7,0%
Valor Previsto
R$ 500.000,00
Valor Repassado
R$ 250.000,00
Valor Executado
R$ 35.052,13
Beneficiários Finais
Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.
Licitações e Contratos Vinculados
Licitações Vinculadas
| Nº/Ano | Modalidade | Objeto |
|---|---|---|
| 002/2025 | CREDENCIAMENTO | credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Cidelândia (MA) |
Contratos Vinculados
| Nº/Ano | Fornecedor | Objeto |
|---|---|---|
| 066/2025 | CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLINICA CEBRAC LTDA – EPP | credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Cidelândia (MA) |
Prestação de Contas
Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.
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