PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA PARA O DECÊNIO 2015 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA CENTRAL DE CIDELÂNDIA, CONHECIDA COMO PRAÇA JOSÉ SARNEY, PARA PRAÇA RAIMUNDO PIMENTEL BARBOSA.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.000,00 junto a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 do Município de Cidelândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME LEI FEDERAL N° 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI FEDERAL N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Cidelândia MA, e dá outras providências."

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA MA.