Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de Junho de 2019, sexta-feira.

"Dispõe sobre a alteração de endereço do Caixa Escolar Sagrado Coração de Jesus, na forma que especifica."

"Dispõe sobre a alteração de endereço do Conselho Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, na forma que especifica."

"Dispõe sobre a alteração de endereço do Conselho Escolar da Escola Municipal Marçal Galvão, na forma que especifica."

"Dispõe sobre a alteração de endereço do Conselho Escolar da Escola Municipal Fé em Deus, na forma que especifica."

"Dispõe sobre a alteração de endereço do Conselho Escolar da Escola Municipal Coronel Manoel Bandeira, na forma que especifica."

Declara luto oficial em Cidelândia pelo falecimento do Senhora RITA GUEDES FERREIRA

O Prefeito Municipal Fernando Augusto Coelho Teixeira, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETA

Artigo 1º- A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

Artigo 2º- Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, no dia 03/04/ de 2019, fica convocada a 11ª Conferência de Saúde do Município para o dia 25/04/2019.