PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024        SITUAÇÃO: CANCELADA
DATA DA REALIZAÇÃO: 15 Á 21/10/2024.
ENDEREÇO DO PORTAL: WWW.LICITACIDELANDIA.COM.BR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO AUTORIZADO PELO ATO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 271, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI Nº 272, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E LEI 273, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI Nº 275/2020 DE 28 DE FEVEREIRO 2020, PARA O PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS VAGOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 341.925,50 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: O VALOR A SER PAGO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É DE R$ 341.925,50 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), BASEADO NA ESTIMATIVA DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTOS) CANDIDATOS INSCRITOS E PAGOS, VALOR ESTE CONSIDERADO VARIÁVEL. CASO O NÚMERO DE CANDIDATOS SEJA INFERIOR AO ESTIMADO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REPASSARÁ APENAS O ARRECADADO PELAS INSCRIÇÕES RETIRANDO APENAS OS VALORES COM DESPESAS BANCÁRIAS, E CASO ULTRAPASSE A ESTIMATIVA PREVISTA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAGARÁ AO LICITANTE 100% (CEM POR CENTO) DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS E PAGAS, RETIRANDO APENAS OS VALORES COM DESPESAS BANCÁRIAS.

ANDAMENTOS DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Documento de Formalização	|	Doc. Formalização da Demanda nº 289/2024	|	23/09	|
Outros	|	Estudo Técnico Preliminar - ETP	|	26/09	|
Outros	|	Impacto Financeiro e Orçamentario	|	27/09	|
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	|	Pesqusa Banco de Preços	|	10/10	|
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	|	Mapa	|	11/10	|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|	14/10	|
Termo de Referência	|	Termo de Referência	|	15/10	|
Minuta	|	Minuta de Contrato	|	15/10	|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|	15/10	|
Comprovante de Publicação	|	Aviso da Dispensa	|	15/10	|
Documentação	|	Documentação da Empresa	|	22/10	|
Proposta	|	Proposta de Preços	|	22/10	|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|	23/10	|
Parecer Juridico	|	Parecer Juridico	|	23/10	|
Autorização	|	Autorização de Dispensa	|	23/10	|
Outros	|	Justificativa de Dispensa de Licitação	|	24/10	|
Contrato	|	Contrato nº 060.2024 - Concurso Público	|	24/10	|
Comprovante de Publicação	|	Publicação Contrato	|	04/11	|
Comprovante de Publicação	|	Aviso de Anulação de Dispensa	|	02/12	|
Comprovante de Publicação	|	Publicação de Aviso de Anulação de Dispensa	|	02/12	|