PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2022        SITUAÇÃO: CONTRATADO
ABERTURA: 03/01/2023                                         HORARIO:  às 08:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DE CIDELÂNDIA - MA.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 965.100,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E CEM REAIS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: CODEVASF. 
EMPRESA CONTRATADA: PAVICOL SERVICE EIRELI.
Nº DO CONTRATO: Nº 001/2023/ASSJUR/PMC. VIGÊNCIA: 31 DE JULHO DE 2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 963.990,24 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)

ANDAMENTOS DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 013-2022	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Outros	|	Memorial Descritivo / Planilhas Orçamentarias e Técnicas	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
Documentos de Habilitação	|	Documentos de Habilitação	|		|
Outros	|	Proposta de Preços	|		|
Ata da Sessão Publica	|	Ata da Sessão Publica	|		|
Outros	|	Termo de Adjudicação	|		|
Outros	|	Termo de Homologação	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico Final	|		|
Parecer Técnico	|	Parecer Técnico	|		|
Contrato	|	Contrato nº 001/2023/ASSJUR	|		|
Publicação Extrato de Contrato	|	Publicação Extrato de Contrato	|		|

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022        SITUAÇÃO: CONTRATADO
ABERTURA: 07/12/2022                                         HORARIO:  às 08:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICÍPAL DE CIDELÂNDIA-MA.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 770.000,00 (SETECENTOS E SETENTA REAIS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: CODEVASF. 
EMPRESA CONTRATADA: LPL CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÃOEIRELI.
Nº DO CONTRATO: Nº 303/2022/ASSJUR/PMC. VIGÊNCIA: 13 DE JULHO DE 2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 763.344,45 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)

ANDAMENTOS DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 012-2022	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
Documentos de Habilitação	|	Documentos de Habilitação	|		|
Outros	|	Proposta de Preços	|		|
Ata da Sessão Publica	|	Ata da Sessão Publica	|		|
Outros	|	Termo de Adjudicação	|		|
Outros	|	Termo de Homologação	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico Final	|		|
Parecer Técnico	|	Parecer Técnico	|		|
Contrato	|	Contrato nº 303/2022/ASSJUR	|		|
Publicação Extrato de Contrato	|	Publicação Extrato de Contrato	|		|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2022        SITUAÇÃO: CONTRATADO
ABERTURA: 07/12/2022                                         HORARIO:  às 08:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 1.437.500,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: CODEVASF.
EMPRESA CONTRATADA: LPL CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI.
Nº DO CONTRATO: Nº 302/2022/ASSJUR/PMC. VIGÊNCIA: 31 DE AGOSTO DE 2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.428.545,47 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)

ANDAMENTOS DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 011-2022	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Outros	|	Memorial Descritivo / Planilhas Orçamentarias e Técnicas	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
Documentos de Habilitação	|	Documentos de Habilitação	|		|
Outros	|	Proposta de Preços	|		|
Ata da Sessão Publica	|	Ata da Sessão Publica	|		|
Outros	|	Termo de Adjudicação	|		|
Outros	|	Termo de Homologação	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico Final	|		|
Parecer Técnico	|	Parecer Técnico	|		|
Contrato	|	Contrato nº 302/2022/ASSJUR	|		|
Publicação Extrato de Contrato	|	Publicação Extrato de Contrato	|		|

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022        SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
ABERTURA: 12/08/2022                                         HORARIO:  às 15:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE UNIDADE ESCOLARNA ZONA RURALDO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 577.975,66 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: RECURSO PROPRIO.

ANDAMENTOS DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 010-2022	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022        SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
ABERTURA: 12/08/2022                                         HORARIO:  às 08:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO SEXTAVADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 286.505,41 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: RECURSO PROPRIO.

ANDAMENTOS DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 009-2022	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022        SITUAÇÃO: ANDAMENTO
ABERTURA: 19/07/2022                                         HORARIO:  às 14:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 531.181,58 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: RECURSO PROPRIO.

ANDAMENTOS DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 008-2022	|		|
Anexos	|	Outros	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022        SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
ABERTURA: 19/07/2022                                         HORARIO:  às 08:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 605.763,03 (SEISCENTOS E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: RECURSO PROPRIO.

ANDAMENTOS DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 007-2022	|		|
Outros	|	Descritivo	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022        SITUAÇÃO: ANDAMENTO
ABERTURA: 10/05/2022                                         HORARIO:  às 14:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM PROJETO DE ASSENTAMENTO, CONFORME PROJETO BÁSICO.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADO POR PREÇO GLOBAL.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 402.834,24 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: RECURSO PROPRIO.

ANDAMENTOS DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 006-2022	|		|
Outros	|	Descritivo	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022        SITUAÇÃO: ANDAMENTO
ABERTURA: 10/05/2022                                         HORARIO:  às 08:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM PROJETO DE ASSENTAMENTO, CONFORME PROJETO BÁSICO.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADO POR PREÇO GLOBAL.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 284.891,51 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: RECURSO PROPRIO.

ANDAMENTOS DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 005-2022	|		|
Outros	|	Descritivo	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022        SITUAÇÃO: ANDAMENTO
ABERTURA: 30/03/2022                                         HORARIO:  às 08:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM PROJETO DE ASSENTAMENTO, CONFORME PROJETO BÁSICO.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADO POR PREÇO GLOBAL.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 1.442.500,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: CONVÊNIO ESTADUAL.

ANDAMENTOS DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 004-2022	|		|
Projeto Básico	|	Projeto Básico	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022        SITUAÇÃO: CANCELADO
ABERTURA: 07/03/2022                                         HORARIO:  às 09:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAMELHORAMENTO DE 11 KM DE ESTRADA VICINAL (PA), ITAIGUARA AO POVOADO GALILEIA, MELHORAMENTO DE 28 KM DE ESTRADA VICINAL (PA) SÃO JORGE AO POVOADO SÃO JOÃO DO ANDIROBAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADO POR PREÇO GLOBAL.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 684.500,00 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: CONVÊNIO ESTADUAL.

ANDAMENTOS DO PRcOCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 003-2022	|		|
Projeto Básico	|	Projeto Básico	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022        SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
ABERTURA: 23/02/2022                                         HORARIO:  às 08:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADO POR PREÇO GLOBAL.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 225.093,27 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: EMENDA.

ANDAMENTOS DO PRcOCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 002-2022	|		|
Projeto Básico	|	Projeto Básico	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022        SITUAÇÃO: CONTRATADO
ABERTURA: 01/02/2022                                         HORARIO:  às 08:00hs
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA CPL SITUADA NA SEDA DA PREFEITURA DE CIDELÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LA ROCQUE SN - CENTRO, CIDELÂNDIA - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO ITAIGUARA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADO POR PREÇO GLOBAL.
VALOR ESTIMADO DAS DESPESAS: R$ 225.093,27 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: CONVÊNIO ESTADUAL.
EMPRESA CONTRATADA: 
Nº DO CONTRATO:   VIGÊNCIA: 
VALOR DO CONTRATO: R$  ( ).

ANDAMENTOS DO PRcOCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO	|	DESCRIÇÃO	|	DT. ENVIO	|	DOWNLOAD
Edital	|	Edital TP 001-2022	|		|
Projeto Básico	|	Projeto Básico	|		|
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação	|	Despacho	|		|
Parecer Contabil	|	Parecer Contabil	|		|
Parecer Jurídico	|	Parecer Jurídico	|		|
Comprovante de Publicação	|	Publicação	|		|
*** RECIBO DE INFORMAÇÃO NO SACOP ***