Sábado, 07 Dezembro 2019

MUNICÍPIO E ESTADO CELEBRAM TERMO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  

  

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  Na capital maranhense o prefeito Fernando Teixeira, acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Raimundo Camelo, cumpriu agenda no dia de hoje, quinta (01), para assinar conjuntamente com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Carvalho Ribeiro, um termo de habilitação para a área que entre si celebram o Estado do Maranhão com o Município de Cidelândia.

  Este termo é um importante instrumento que pretende demonstrar a atuação do Município no procedimento de licenciamento ambiental, conforme resoluções ambientais em vigor, e podendo ser utilizado ainda como uma ferramenta de monitoramento e acompanhamento da execução das ações realizadas pelos órgãos ambientais do município, pois permite à gestão tanto municipal quanto estadual vislumbrar e aferir resultados alcançados, bem como orientar eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários.

  Na sede da Secretaria de Estado, o termo foi assinado, e vem nortear as políticas ambientais que devem ser seguidas pelas autoridades e munícipes a partir do acompanhamento dos entes supracitados, de modo harmônico, ao proceder o cadastro, fiscalização, monitoramento e o licenciamento ambiental de atividades ou de empreendimentos que causem impacto à natureza.

 

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