Sábado, 16 Outubro 2021

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Decretos Municipais

Decreto nº 008/2021-GAB

Decreta Luto Oficial no Município de CIDELÂNDIA-MA pelo Falecimento do SENHOR JOÃO VIRGINHO DE OLIVEIRA (JOÃO VAQUEIRO).

Decreto nº 007/2021-GAB

Decreta Luto Oficial no Município de CIDELÂNDIA-MA pelo Falecimento do EMPRESÁRIO, O SENHOR CARLOS GARDEN ALVES BARBOSA (CARLINHOS DA TOPÁZIO).

Decreto nº 006/2021-GAB

Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval no âmbito do município de Cidelândia/MA e dá outras providências.

“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do Município Cidelândia – MA, e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades, e dá outras providências”.

Regulamenta os atos de ordenação de despesa, designa os ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.

"Decreta Ponto Facultativo, aos servidores da administração municipal, no próximo dia 11/01/2021 e dá outras providências."

“Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Cidelândia MA e dá outras providências”.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público pelos órgãos públicos e dá outras providências.

 
 

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