Domingo, 28 Novembro 2021

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Decretos Municipais

Altera o feriado do dia 10 de Novembro, referente ao Aniversário do Município de Cidelândia, para o dia 11 de Novembro de 2021.

Decreta Feriado Municipal no Município de Cidelândia – MA em virtude do Aniversário da Cidade no dia 10 de Novembro de 2021 e Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de Novembro de 2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Sr. JOSÉ SANTOS GARRIDO, Ex – Diretor do Departamento de Cultura no Município de Cidelândia – MA”.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto nº 036/2021-GAB

Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Cidelândia – MA, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA–MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreta luto oficial de três dias no Município de Cidelândia em virtude do falecimento do senhor CARLOS ALBERTO SILVA MENDES (CARLOS DO DOMINGÃO), atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Ex-vereador.

Decreto nº 030/2021-GAB

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de CIDELÂNDIA - MA”

Dispõe sobre o Feriado Municipal do Dia do Padroeiro do Município de Cidelândia – Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

Art. 1º - O cumprimento deste Feriado nesta sexta-feira, dia 11 de Junho de 2021, como a data em que se homenageia o Padroeiro, devendo todas as repartições públicas e privadas atenderem ao disposto legal.

 

Decreto nº 023/2021-GAB

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Decreto nº 018/2021-GAB

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 016/2021-GAB

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público pelos órgãos públicos e dá outras providências.

Decreto nº 014/2021-GAB

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

 
 

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